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Monique Thuller

Professionals

E-mail: monique.thuller@mmalegal.com.br

Practice Area:

– Business and Corporate Law
– Regulatory, Oil and Gas, Energy
– Foreign Investment
– Company and Civil Law
– Contract and Internacional Trade
– Technology

 

Practice Description:

Monique Thuller is associate lawyer, since 2012, and developed her legal practice in renowned full service law firms. She currently advises national and multinational clients and investors on various legal matters in Brazil and Latin America, focusing on regulatory law, energy, oil and gas, natural resources, technology, and infrastructure projects, involving Brazil and other countries in Latin America and Asia.

She also advises major multinational companies on the areas of civil, contract, corporate and commercial law, including providing personal legal assistance, on a part-time basis, at the legal department of some of these clients (“secondment system”).

Her professional experience also includes the establishment of local subsidiaries and local branches for multinational companies, preparation of qualification documents for foreign investments registration before public bodies, eligibility and qualification in public auctions and tenders for the granting of oil concessions and oil production sharing contracts, handling of administrative proceedings before regulatory agencies and analysis of contractual and legal issues related to commercial contracts, joint venture agreements, technical assistance agreements, oil exploration and production contracts, oil services contracts and energy utilities construction projects.

 

Education

B.A. in Law (JD equivalent), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

LL.M in Business Law, Fundação Getúlio Vargas (currently attending).

Post-graduate in Energy, Oil & Gas Law, Universidade Candido Mendes, 2014.

Training Program Course in Oil & Gas Contracts,Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, 2011.

 

Languages

Portuguese and English.

Áreas de Atuação:

– Direito Empresarial
– Direito Regulatório, Petróleo, Gás e Energia
– Investimentos Estrangeiros
– Societário
– Contratos e Comércio Internacional
– Tecnologia

 

Descrição da Prática:

Advogada associada, desde 2012, com atuação no setor de petróleo, gás natural e energia, assessorando a clientes e investidores nacionais e multinacionais em diversas áreas do direito empresarial.

Desenvolveu sua a prática jurídica em renomados escritórios de advocacia empresarial e atualmente assessora a clientes em variados assuntos jurídicos, no Brasil e na América Latina, com foco no direito regulatório, energia, petróleo e gás, recursos naturais, tecnologia, e projetos de infraestrutura, envolvendo o Brasil e outros países da América Latina e Ásia.

Assessora, ainda, a empresas multinacionais,de grande porte, nas áreas do direito civil, contratual, societário e comercial, inclusive com prestação de apoio jurídico presencial, em horário parcial, junto ao departamento jurídico interno de alguns desses clientes
(regime de “secondment”).

Sua experiência engloba processos de estabelecimento e regularização, de empresas multinacionais, elaboração de instrumentos societários e documentação para registro de investimentos estrangeiros perante os órgãos públicos, habilitação e qualificação em leilões e licitações para outorga de
concessões e contratos petrolíferos de partilha da produção, interposição de recursos e pleitos perante agências regulatórias e análise de questões contratuais e legais oriundos de contratos de exploração e produção petrolíferos, prestação de serviços petrolíferos e de construção de plantas e
infraestrutura na área energética.

 

Formação

Graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012

LL.M em Direito Empresarial, Fundação Getulio Vargas (em curso).

Pós-graduação em Direito da Energia, Petróleo e Gás Natural na Universidade Candido Mendes, 2014.

Curso de Extensão em “Contratos no Setor de Óleo e Gás”, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, 2011.

 

Idiomas

Português e Inglês.