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Marcelo Oliveira Mello

Partners

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Marcelo Mello is a senior partner of MMA. Mr. Mello practice focuses on wide range of corporate, mergers & acquisitions transactions, business contracts, regulatory, foreign investments regulations, construction contracts (EPCs, EPCMs, BOO, BOT, etc.) and finance and loans instruments.

Having more than 30 year-experience as business lawyer, his solid experience encompasses full legal advice on drafting and negotiation of oil and gas (upstream, midstream and downstream) and related contracts and projects, such as granting instruments (concession, license, production sharing agreements), Joint Bidding Agreements, AMI agreements, Joint Operating Agreements, Unitization and Pooling Agreements, Service Contracts (G&G, well drilling, completion, intervention, reworking, equipment supply services), facilities construction contracts (EPC, EPCM, BOT, BOO, etc. for pipelines, terminals, platforms, processing units, LNG terminals).

His practice also includes power generation, transmission, water treatment and sewage units and mining regulatory framework and related agreements, loans, finance and insurance related agreements; and dispute resolution (litigation, arbitration, and expert testimony), including boundary, assets expropriation and nationalization disputes.

In addition to energy sector, Marcelo Mello’s practice also focus on cross-border commercial and business transactions and advice for Brazilian groups on business globalization and foreign investments regulations in Brazil. In this area, he provides wide range of legal advice, including corporate, investment and tax planning, immigration and labor visa for foreign investors, legal aspects for corporate governance, business and organizational restructuring and compliance program implementation.

Since 2000, Who’s Who Legal, Best Lawyers, Chambers Global, Chambers Latin America, IFLR 1000 and other international directories have recognized Mr. Mello as one of the top Oil & Gas, Energy and Natural Resources attorneys in Brazil.

Marcelo Oliveira Mello é sócio sênior do MMA. Mello em direito societário, fusões e aquisições, contratos comerciais, regulatório, investimento estrangeiro e financiamento de projetos. Presta assessoria jurídica em diversos setores, com ênfase em energia, comércio internacional, joint ventures, tecnologia e petróleo e gás.

Atuando como advogado empresarial desde 1985, a sólida experiência profissional de Marcelo inclui elaboração e negociação de contratos industriais, de serviços afins, estruturação de joint ventures e licitações para concessões de áreas para exploração e produção de petróleo e de serviços públicos. Além disso, sua experiência no setor engloba assessoria jurídica na construção de usinas termoelétricas, redes de dutos, plataformas, embarcações e instalações offshore.

Além do setor de energia, Marcelo tem experiência com assessoria no processo de internacionalização de empresas brasileiras e na entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Nesse sentido, sua experiência abrange uma ampla gama de serviços jurídicos, tais como a coordenação e elaboração de estudos societários, tributários, contratuais, trabalhistas, realização de análises jurídicas e prestação de suporte legal a processos de implantação de governança corporativa e revisão de estruturas organizacionais.

Marcelo é frequentemente reconhecido como referência mundial no setor de energia por publicações como Chambers Global e Chambers Latin America, Legal 500, Who’s Who Legal, Best Lawyers, entre outras.