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Gabriel Vaz Guimarães

Professionals

E-mail: gabriel.vaz@mmalegal.com.br

Practice Area:

– Business Law; Contracts
– MaritimeandCommercial
– Contractand Civil Liability
– Business Strategic Adviceand Negotiation
– Dispute Resolution and Litigation
– Regulatory
– Social Security Law

 

Practice Description:

Gabriel Vaz advises Brazilian and multinational clients on a wide variety of legal matters in connection with business transactions and investment projects, and related dispute resolution matters, seeking the most effective solution for complex legal issues.

He focuses his practice on maritime, civil and commercial law, including maritime transportation, “offshore” services, navigation accidents and matters; contract drafting and negotiation, strategic commercial advice and dispute resolution, including civil liability lawsuits and social security contribution administrative proceedings. His dispute related matters have been before state and federal courts and tribunals in Rio de Janeiro and other states. He also acts as deputy council memberto the socialsecurity appeal board.

Gabriel also advises clients on electricity sectorand infrastructure regulatory matters and related infrastructure construction.

 

Education

 B.A. in Law (JD equivalent); Universidade Cândido Mendes in Rio de Janeiro City. He is concluding a LLM in Business Law, concentration in MaritimeLaw; Fundação Getúlio Vargas (FGV– RJ)

He iscertified in Public Law and concluded several legal training programs organized by distinguished institutions. He alsoholds a certificate on Electricity Regulatory Law from Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

 

Languages

Portuguese and English

Áreas de Atuação:

– Business Law; Contracts
– Marítimo e Comercial
– Contratos e Responsabilidade Civil
– Assessoria Comercial Estratégica e Negociação Extrajudicial
– Resolução de Disputas e Contencioso Cível e Comercial
– Regulatório
– Previdenciário

 

Descrição da Prática:

Gabriel Vaz Guimarães aconselha clientes brasileiros e multinacionais emuma ampla variedade de assuntos jurídicos na área empresarial e de investimentos, bem como atua nas resoluções de litígios correlatas, objetivando fornecer a solução mais efetiva para questões jurídicas complexas.

Sua prática tem foco no direito marítimo, civil e comercial,inclusive transporte marítimo, serviços marítimos (“offshore”), acidentes e fatos de navegação, envolvendo embarcações e empresas prestadoras de serviços petrolíferos “offshore”, bem comona elaboração, negociação e revisão de contrato, assessoria empresarial estratégica e resolução de disputas, inclusive ações de responsabilidade civil e na área de previdência social. Representa clientes perante os tribunais estaduais e federais no Estado do Rio de Janeiro e outros estados. É, ainda, conselheiro substituto no conselho de recursos da previdência social.

Gabriel Vaz atua, ainda, nas áreas do direito de regulação do setor elétrico e construção da infraestrutura correlata.

 

Formação

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes – RJ e concluindo LLM em Direito Empresarial, com concentração em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV– RJ).

Possui cursos de extensão na área de direito público em cursos conceituados do Rio de Janeiro e recentemente em regulação do setor elétrico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

 

Idiomas

Português e Inglês