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Felipe Americano

Professionals

E-mail: famericano@mmalegal.com.br

Practice Area:

– Real Estate Investmentsand Contracts
– Private Clients, Family and Inheritance Law
– Civil and Commercial Law
– Litigationand Dispute Resolution
– Wealth Management


Practice Description:

Felipe Americano has solid experience in real estate, inheritance, contract and family law; and judicial litigation and alternative dispute resolution related to such areas of law, and civil and commercial law in general.

His professional experience focuses on advising clients on various legal matters, including the drafting, analysis, review and advice on real estate contracts, property ownership sale, purchase, lease, assignment of rights and expropriation proceedings. He also advises national and foreign investors on the structuring and development of real estate projects and investments for residential, industrial and commercial purposes, as well as on the preparation and review of mortgage guarantee contracts, liens and receivables involving real estate operations and investments.

In litigation and dispute resolution area, he represents clients in judicial and administrative proceedingsrelated to property sale and purchase, leasing, ownership swap agreements, assignment of rights, expropriation, possessory matters andproperty legalization and registration procedures.

Additionally, clients have trusted on him when structuring their estate when advising them on wills, contracts of inheritance, family succession and other related legal issues, including all legal aspects in connection with company, tax, family laws and wealth management.

 

Education

B.A. in Law (JD equivalent), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
LLM in Civil Law

 

Languages

Portuguese and English.

Áreas de Atuação:

– Imobiliário
– Família e Sucessões
– Contratos em Geral
– Contencioso Cível

 

Descrição da Prática:

Felipe Americano possui sólida experiência em direito imobiliário, sucessório, contratos e direito de família, bem como em resolução de disputas litigiosas e extrajudiciais oriundas dessas áreas e do direito civil e comercial em geral.

Sua experiência profissional concentra-se na assessoria a clientes em várias matérias jurídicas, tais como elaboração, análise, revisão e emissão pareceres sobre contratos imobiliários, contratos de compra e venda, locação, cessão de direitos e procedimentos de desapropriação. Ele, também, assessora a investidores, nacionais e estrangeiros, na estruturação e desenvolvimento de projetos e investimentos imobiliários, para fins residenciais, industriais e comerciais, e atua na elaboração e revisão de contratos de garantia de hipoteca, alienação fiduciária e recebíveis envolvendo operações e investimentos imobiliários.

Na área contenciosa e de resolução de conflitos, representa clientes em procedimentos judiciais e extrajudiciais, referentes à compra e venda, locação, permuta, cessão de direitos, desapropriação de imóveis, ações possessórias e procedimentos de legalização e registro imobiliário.

Adicionalmente, representa a clientes em matéria de estruturação patrimonial familiar, assessorando a elaboração e execução de testamentos, acordos de partilhas de bens, sucessão familiar e as questões de sucessão comercial, fiscais e de gestão de bens correlatas.

 

Formação

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Pós-graduado em Direito Civil

 

Idiomas

Português e Inglês.