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David Aires

Professionals

E-mail: david.aires@mmalegal.com.br

Practice Area:

– Tax and Social Security Contributions
– Restructuring, Reorganization and Compliance
– Mergers, Acquistions, Corporate and Divestment
– Oil, Gas, Energy, Mining and Infrastructure
– Technology and Telecom
– Tax Litigation

 

Practice Description:

David Aires is a senior consultant with over 10 years of experience and his practice covers tax advice on direct and indirect taxes; design and implementation of national and international tax planning and tax management and recovery studies. His experience also includes the analysis of special tax regimes and incentives applied to strategic sectors such as the oil and gas industry (REPETRO), infrastructure projects and energy (REIDI), construction of port facilities (REPORTO) technology, among others.

David advises national and multinational clients on the implementation and execution of their operations in Brazil in different commercial and industrial sectors, with a special focus on oil and gas, energy, technology,mining, construction and engineering, transportation, telecom and entertainment.

David Aires is a lawyer and accountant and he provides legal, tax and accounting integrated solutions in connection with domestic and foreign investments; mergers, acquisitions and divestments, company’s restructuring and tax recovery, implementation of corporate governance policies, structuring and execution of energy, mining, logistics and infrastructure projects, construction; and equipment, services and material import and temporary admission, etc.

His tax practice encompasses also consulting on the BR GAAP, IFRS and its interface with international GAAP, as well as the tax and social securityadministrative and judicial litigation, including the representation of clients against tax assessments and tax lawsuits before public agencies, and state and federal courts.

 

Education

B.A. in Law, Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC (2005)

B.A. in Accounting, Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC (2009)

 

Languages

Portuguese and English.

Áreas de Atuação:

– Tributário e Contribuições Previdenciárias
– Restruturação, Reorganização, Compliance
– Fusões e aquisições, Societário e Desinvestimento
– Petróleo, Gás, Energia, Mineração e Infraestrutura
– Tecnologia e Telecomunicações
– Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

 

Descrição da Prática:

David Aires é consultor sênior, com mais de 10 anos de experiência, e sua prática abrange assessoria tributária em impostos diretos e indiretos; elaboração e execução de estudos de planejamento tributário,nacional e internacional, e de gestão e recuperação fiscal. Ele, também, presta assessoria sobre regimes fiscais especiais e incentivos aplicados a setores estratégicos, como aindústria de petróleo e gás (REPETRO), projetos de infraestrutura e energéticos (REIDI), construção de instalações portuárias (REPORTO), tecnologia, entre outros.

Possui vasta experiência no apoio jurídico-fiscal a clientes nacionais e multinacionais, para a implantação e execução de suas operações no Brasil. Sua prática inclui diversos segmentos comerciais e industriais, com um foco especial em petróleo e gás, energia, tecnologia, mineração, construção e engenhariae transporte.

David Aires é advogado e contador e desenvolve soluções que integram os aspectos jurídicos-fiscais e contábeis, relacionados com investimentos nacionais e estrangeiros, processos de fusão, aquisição e desinvestimento de empresas e ativos, restruturação, recuperação e reorganização de empresas e implantação de modelos de governança corporativa, estruturação e execução de projetos de infraestrutura, prestação de serviços, construção de plantas e empreendimentos, com importação e admissão temporária de bens, serviços e equipamentos, etc.

Sua prática tributária engloba, ainda, consultoria sobre o BR GAAP, IFRS e sua interface com os GAAP internacionais, bem como o contencioso administrativo e judicial, de natureza tributária e previdenciária, inclusive para defesa em autuações e processos de execução fiscal junto aos órgãos públicos e tribunais estaduais e federais.

 

Formação

Bacharel em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC (2005)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC (2009)

 

Idiomas

Português e Inglês.